Versão 1.0 · Vigência a partir de [PREENCHER: DD/MM/AAAA]

Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como [PREENCHER: RAZÃO SOCIAL DA CLÍNICA], inscrita no CNPJ sob nº [PREENCHER: 00.000.000/0001-00], com sede em [PREENCHER: ENDEREÇO COMPLETO] ("Clínica", "nós" ou "Controlador"), coleta, usa, armazena, compartilha e protege os dados pessoais de pacientes, leads (interessados), colaboradores e visitantes ("você" ou "Titular"), em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).

Ao utilizar nossos canais de atendimento (incluindo o atendimento automatizado por WhatsApp), agendar consultas ou nos fornecer dados, você declara estar ciente desta Política.

1. Quem é o Controlador dos seus dados

O Controlador é a entidade que decide sobre o tratamento dos seus dados pessoais:

Razão social: [PREENCHER: RAZÃO SOCIAL]
CNPJ: [PREENCHER: CNPJ]
Endereço: [PREENCHER: ENDEREÇO]
E-mail de contato: [PREENCHER: contato@suaclinica.com.br]

2. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO) / Canal de contato

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre proteção de dados, fale com nosso canal de privacidade:

Encarregado (DPO): [PREENCHER: NOME — ou "Canal de atendimento ao titular"]
E-mail: [PREENCHER: privacidade@suaclinica.com.br]
Telefone/WhatsApp: [PREENCHER: TELEFONE]

Por sermos enquadrados como agente de tratamento de pequeno porte (Resolução CD/ANPD nº 2/2022), a nomeação formal de um Encarregado é facultativa, mas mantemos este canal de comunicação à sua disposição, conforme exigido pela LGPD.

3. Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para as finalidades descritas nesta Política (princípio da necessidade, Art. 6º, III, LGPD).

3.1 Dados de identificação e contato

Nome completo;
Número de telefone/WhatsApp;
E-mail (quando fornecido);
Perfil em redes sociais, como Instagram (apenas para leads de marketing, quando fornecido).

3.2 Dados de agendamento e atendimento

Datas, horários e profissional escolhido;
Tipo de atendimento (consulta, procedimento, exame);
Histórico de conversas realizadas com nosso atendimento automatizado por WhatsApp.

3.3 Dados pessoais sensíveis (dados de saúde)

Por sermos um serviço de saúde, podemos tratar dados sensíveis (Art. 11 da LGPD), tais como informações de saúde, queixas, sintomas, histórico clínico, procedimentos realizados ou de interesse, mencionados por você durante o atendimento.

3.4 Dados de colaboradores (uso interno)

Nome, e-mail, cargo, vínculo (CLT/PJ), data de admissão e remuneração — tratados exclusivamente para gestão de pessoal e obrigações trabalhistas/fiscais.

3.5 Dados de navegação

Informações técnicas e de armazenamento local do painel administrativo (ver Política de Cookies).

4. Como coletamos

Diretamente de você: quando você nos envia mensagem no WhatsApp, preenche formulários, agenda uma consulta ou fala com nossa recepção.
Automaticamente: durante a interação com nosso assistente virtual (registro da conversa).
De parceiros de marketing: quando você demonstra interesse via anúncios (Meta/Google Ads), sempre observando as bases legais aplicáveis.

5. Para que usamos (finalidades) e com qual base legal

Finalidade	Dados	Base legal (LGPD)
Agendar, remarcar, cancelar e confirmar consultas	Identificação, contato, agendamento	Execução de contrato/procedimentos preliminares (Art. 7º, V)
Prestar atendimento de saúde e registrar histórico clínico	Dados de saúde (sensíveis)	Tutela da saúde, por profissionais/serviços de saúde (Art. 11, II, "f")
Enviar lembretes de consulta	Contato, agendamento	Execução de contrato (Art. 7º, V) / legítimo interesse (Art. 7º, IX)
Atendimento automatizado por IA no WhatsApp	Contato, conteúdo da conversa	Execução de contrato (Art. 7º, V) e, p/ conteúdo de saúde, tutela da saúde (Art. 11, II, "f")
Marketing, ofertas de procedimentos e captação de leads	Identificação, contato, redes sociais	Consentimento (Art. 7º, I, e Art. 11, I)
Gestão de colaboradores e folha	Dados de colaboradores	Obrigação legal/regulatória (Art. 7º, II) e execução de contrato
Cumprir obrigações legais (fiscais, sanitárias, CFM)	Conforme exigido	Obrigação legal/regulatória (Art. 7º, II)
Segurança, prevenção a fraudes e auditoria	Logs de acesso	Legítimo interesse (Art. 7º, IX)

Importante: o tratamento de dados de saúde para finalidade assistencial não depende do seu consentimento, pois se ampara na tutela da saúde (Art. 11, II, "f", LGPD). Já o uso dos seus dados para marketing/ofertas depende do seu consentimento livre, informado e específico, que você pode revogar a qualquer momento.

6. Atendimento automatizado por IA (transparência — Art. 20)

Parte do nosso atendimento via WhatsApp é realizada por um assistente de inteligência artificial, que interpreta suas mensagens para ajudar no agendamento e em dúvidas. As decisões relevantes (como casos de urgência, reclamações ou situações fora do escopo) são encaminhadas a um atendente humano. Você pode, a qualquer momento, solicitar atendimento humano enviando, por exemplo, a mensagem "quero falar com um atendente".

7. Com quem compartilhamos seus dados

Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas com operadores que nos prestam serviços essenciais, sob obrigações contratuais de confidencialidade e segurança:

Operador	Finalidade	Local de processamento
Google (Gemini / IA)	Interpretar mensagens e gerar respostas/áudio	Estados Unidos (transferência internacional)
Provedor de infraestrutura (VPS)	Hospedagem do banco de dados, do sistema e do gateway de mensagens WhatsApp (software autohospedado)	[PREENCHER: região do servidor]

Também poderemos compartilhar dados com autoridades públicas quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.

8. Transferência internacional de dados

Alguns operadores (ex.: Google, Vercel) processam dados fora do Brasil. Essas transferências seguem as hipóteses da LGPD (Art. 33) e as Cláusulas-Padrão Contratuais da ANPD (Resolução CD/ANPD nº 19/2024), garantindo nível de proteção adequado.

9. Por quanto tempo guardamos (retenção)

Mantemos seus dados apenas pelo tempo necessário às finalidades e a obrigações legais:

Categoria	Prazo de guarda
Prontuário / registros assistenciais	No mínimo 20 anos (Resolução CFM nº 1.821/2007)
Histórico de conversas do WhatsApp	12 meses após o último contato
Leads de marketing sem conversão	12 meses ou até a revogação do consentimento
Dados de agendamento	Enquanto durar a relação + prazos legais
Registros de incidentes de segurança	5 anos (Res. ANPD 15/2024)

Após esses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legal de guarda.

10. Seus direitos como Titular (Art. 18 da LGPD)

Você pode, a qualquer momento e gratuitamente:

Confirmar a existência de tratamento;
Acessar seus dados;
Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
Solicitar a portabilidade dos dados;
Eliminar dados tratados com base no consentimento;
Obter informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
Revogar o consentimento.

Como exercer: envie um pedido para [PREENCHER: privacidade@suaclinica.com.br] ou, pelo WhatsApp, utilize comandos como "apagar meus dados" (exclusão) ou "meus dados" (acesso). Responderemos nos prazos legais. Poderemos solicitar informações para confirmar sua identidade.

Dados que compõem o prontuário médico não podem ser apagados antes do prazo legal de guarda (Resolução CFM nº 1.821/2007), mesmo a seu pedido. Nesses casos, podemos bloquear o uso para outras finalidades, mas mantemos o registro assistencial pelo período exigido.

11. Como protegemos seus dados (segurança)

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados, incluindo criptografia em trânsito (HTTPS/TLS), controle de acesso, registro de auditoria e plano de resposta a incidentes.

12. Incidentes de segurança

Em caso de incidente que possa acarretar risco ou dano relevante a você, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados nos prazos da Resolução CD/ANPD nº 15/2024.

13. Dados de crianças e adolescentes

O tratamento de dados de menores é feito em seu melhor interesse e, quando aplicável, com o consentimento específico de pelo menos um dos pais ou responsável legal (Art. 14 da LGPD). Para pacientes menores, os dados são fornecidos pelo responsável no momento do agendamento.

14. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos nossos canais.

15. Foro e legislação aplicável

Esta Política é regida pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de [PREENCHER: CIDADE/UF] para dirimir questões dela decorrentes, salvo competência legal diversa.

Encarregado / Canal do Titular: [PREENCHER: NOME / E-MAIL]
ANPD: em caso de não solução, você pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados — gov.br/anpd